O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria-Geral, em co-realização com a Universidade Tiradentes (UNIT), promoverá no dia 10 de novembro, das 9 às 11h30, a conferência “Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Futuro”, side event da COP30, que contará com a participação do renomado jurista francês Prof. Dr. Michel Prieur, referência mundial em Direito Ambiental. Destinada a todos os interessados, a conferência será realizada no auditório promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do MPSE, em Aracaju/SE. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior do MPSE.

A conferência terá como tema central “Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Princípio da Não Regressão”, que contará com exposição do professor da Universidade de Limoges (França) e presidente do Centre International de Droit Comparé de l’Environnement (CIDCE), Prof. Dr. Michel Prieur. A mesa será coordenada pelo docente do PPGD/UNIT, Prof. Dr. Dimas Pereira Duarte Júnior, e contará com a participação do Promotor de Justiça, Augusto César Leite de Resende, que será o debatedor.

O evento integra a programação do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIT (PPGD/UNIT), que promoverá, nos dias 10 e 11 de novembro, uma série de conferências voltadas à discussão dos impactos das mudanças climáticas sob a perspectiva dos direitos humanos e da sustentabilidade.

A iniciativa reforça o compromisso do MPSE com o debate global sobre a crise climática e sua interseção com os direitos fundamentais, em consonância com a pauta da COP30, que será sediada entre 10 e 21 de novembro, na cidade de Belém/PA.

Certificação
- Inscrições abertas até o dia da conferência ou enquanto houver vagas disponíveis.
- Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária, em cada atividade.
- Presença registrada por biometria digital no início e no fim do evento.

Acessibilidade
Pessoas com necessidades especiais devem efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 5 de novembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que possam ser adotadas as providências necessárias e possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.

Link
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