O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DO I PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DO MPSE, regido pelo Edital nº 01/2025-ESMP/SE.
1. DO RESULTADO DEFINITIVO
Todos os candidatos que participaram da sessão de heteroidentificação tiveram a autodeclaração confirmada pela comissão.
3. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Após a análise dos documentos apresentados pelos candidatos relacionados, os membros da Equipe, seguindo os pareceres médicos, deliberaram por unanimidade, pelo deferimento do enquadramento dos candidatos abaixo relacionados como pessoa com deficiência, nos termos das normas aplicáveis:
- Gabriela de Oliveira Vieira
- Geovana Soares Santos Clementino
- Ione Vitória Souza Batista
- Jônatas Oliveira Dórea
- Martha Monalisa Pereira de Sousa
- Rafael Xavier de Souza,
Por outro lado, deliberaram por unanimidade, pelo indeferimento do enquadramento como pessoa com deficiência, da candidata Maria de Lourdes Menezes de Araújo, em razão de dois fundamentos: preliminarmente, por infringência ao item 3.15 do edital, por “apresentar laudo médico emitido em período superior a 180 dias anteriores à data de publicação deste edital”; e, no mérito, por não ter logrado comprovar condição que a qualifique como pessoa com deficiência, nos termos da lei.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 Considerando a igualdade de pontuação entre candidatos, o resultado apresenta a devida observância dos critérios de desempate elencados no Edital nº 01/2025 ESMP/SE.
4.2 As respostas aos recursos interpostos contra a avaliação dos títulos foram disponibilizadas para consulta ao(à) candidato(a), por e-mail, com a respectiva majoração, nos casos em que houver provimento, ou manutenção da pontuação, quando lhe for negado.
4.3 Todas as convocações, avisos e demais comunicações serão divulgados no endereço eletrônico do Ministério Público do Estado de Sergipe e serão realizadas pela Diretoria de Recursos Humanos do Ministério Público de Sergipe.
Aracaju, 17 de outubro de 2025.
Newton Silveira Dias Junior
Promotor de Justiça
Diretor-Geral da ESMP/SE