O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, realizará, no próximo dia 24, das 9h às 11h, um Webinário sobre “Aspectos relevantes da Legislação Institucional do Ministério Público”. O evento virtual, destinado a membros, servidores e estagiários do MPSE, será transmitido pelo canal do MPSE no YouTube apenas para os inscritos, que receberão o link de acesso por e-mail. As inscrições podem ser feitas até o dia 23, por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior. O objetivo do Webinário é discutir os aspectos relevantes e atuais da legislação institucional do Ministério Público Brasileiro, sob a perspectiva do perfil constitucional do Parquet. Além disso, faz parte das atividades de vitaliciamento dos Promotores de Justiça recém-empossados.
O palestrante e especialista no tema será o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Emerson Garcia. Ele também é Autor do livro “Ministério Público: organização, atribuições e regime político”, Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Professor.
> Teletransmissão
Será disponibilizada, também, a teletransmissão do evento na sala de aula 01 da ESMP/SE para os participantes inscritos que desejem assistir telepresencialmente. Neste caso, o registro de presença deverá ser feito, na entrada e na saída, em um dos totens alocados na Escola Superior.
> Certificação
A certificação será disponibilizada apenas para membros, servidores e estagiários do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP e preenchimento, no dia do evento, de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim do Webinário. Para responder o formulário é imprescindível que o participante esteja logado em conta de e-mail do Gmail. No momento de preencher o formulário, no campo “e-mail”, informar o funcional.
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