A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) realizará no dia 11 de abril, das 9h às 12h, o “Curso Aspectos Relevantes da Legislação Institucional do MP”. A capacitação será realizada na Sala de Aula 1 da ESMP e é destinada aos membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE), especialmente aqueles em estágio probatório, mas também aberta aos demais membros interessados.

O curso pretende abordar aspectos relevantes acerca dos Direitos, deveres e prerrogativas dos membros do Ministério Público, especialmente aqueles relacionados aos conflitos de atribuição.

A capacitação será ministrada pela Promotora de Justiça e Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça, Maura Silva Aquino, e pelo Promotor de Justiça e Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Félix Carballal Silva, ambos com vasta experiência na atuação ministerial e no assessoramento da Administração Superior do MPSE.

O curso integra o programa de vitaliciamento dos novos membros do Ministério Público de Sergipe, contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional, a uniformização de procedimentos e o aprimoramento da atividade ministerial.

Certificação
As inscrições para a capacitação estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia de sua realização ou preenchimento de todas as vagas disponíveis. O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total da atividade, apurada mediante registro biométrico (digital) da frequência de cada participante no início e fim do evento.

Serviço
Data: 11 de abril
Horário: 9h às 12h
Local: Sala de Aula 1 da ESMP
Público-alvo: Membros do Ministério Público de Sergipe
Ministrantes:
Maura Silva Aquino – Promotora de Justiça e Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça
Félix Carballal Silva – Promotor de Justiça e Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça
Inscrições: SGE da ESMP (até o dia do evento ou preenchimento total das vagas)