A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher) promoverão o curso "Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", que ocorrerá nos dias 31 de março (9 às 12h), 14 de abril (9 às 10h30) e 12 de maio (9 às 10h30), na Sala de Aula 1 da ESMP. Com carga horária total de 6h, a capacitação é destinada aos membros do MPSE, convocados pela Administração Superior a partir da Portaria nº 913/2025, que serão, automaticamente, inscritos no Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior.

O curso tem o objetivo de aprimorar a atuação institucional no combate à violência de gênero, promovendo a conscientização sobre a importância da defesa dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade. Para isso, a capacitação contará com a participação de especialistas na área do Direito e dos Direitos Humanos, que abordarão os princípios da Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgência e outros aspectos fundamentais para o enfrentamento da violência contra a mulher.

Os ministrantes da capacitação confirmados são o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Vice-Presidente da FONAVID, professor e escritor, Francisco Tojal; o Promotor de Justiça, Doutor em Direito e Data Protection Officer do MPSE, Augusto César Leite de Resende; a Doutora em Direito, Professora Adjunta e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS, Karyna Batista Sposato; e a Doutora em Direito, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT), professora e pesquisadora, Grasielle Borges.

Certificação
As inscrições para o curso estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia de sua realização ou preenchimento de todas as vagas disponíveis. O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total da atividade, apurada mediante registro biométrico (digital) da frequência de cada participante no início e fim do evento.
 

Programação:

Módulo I – Dia 31/03/25

Das 9h às 12 – Aulas 1 e 2

Conteúdo:

Direitos Humanos das Mulheres

Direito antidiscriminatório e atuação com perspectiva de gênero.

Ministrantes:

Francisco Tojal 

Augusto César Leite de Resende 

Módulo II – Dia 14/04/25

Das 9h às 10:30 – Aulas 3 e 4

Conteúdo:

Princípios da Lei Maria da Penha.

Violência contra as mulheres e crimes em espécie.

Ministrante:

Karyna Batista Sposato

Módulo III – Dia 12/05/25

Das 9h às 10h30 – Aulas 5 e 6

Conteúdo:

Medidas Protetivas de Urgência.

Feminicídio.

Ministrante:

Grasielle Borges Vieira de Carvalho

Links

Clique aqui e acesse a Portaria de Convocação dos Membros para o Curso.