A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco (CAOpRH) vão promover um seminário intitulado “Defesa do Direito Humano à Água”. O evento será realizado no dia 21 de março, das 8h às 13h, no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do MPSE, sendo destinado não só aos membros, servidores e estagiários da instituição, mas também a todos os interessados. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP. 

O seminário ocorre no contexto da Semana Nacional da Água, da Semana Estadual da Água e faz parte das iniciativas do programa Governança Ambiental das Águas, do CAOpRH, estando inserido, também, no Encontro de Recursos Hídricos em Sergipe (ENREHSE), organizado pela SEMAC e UFS. O objetivo é promover a conscientização sobre a importância da água como direito fundamental, além de compartilhar informações relevantes para a proteção e o acesso equitativo a esse recurso essencial.

A programação contará com três palestras que serão ministradas por profissionais renomados: o Procurador de Justiça e Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado; a Promotora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso; e a Promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás e Membra Auxiliar do CNMP, Tarcila Santos Britto Gomes. 

Certificação
As inscrições para o seminário estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia de sua realização ou preenchimento de todas as vagas disponíveis. O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total da atividade, apurada mediante registro biométrico (digital) da frequência de cada participante no início e fim do evento.

Acessibilidade
Pessoas com necessidades especiais devem efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 14 de março, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que possam ser adotadas as providências necessárias e possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.

Links
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