O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 14 de fevereiro, a partir das 15h, Webinário com o tema “Improbidade Administrativa – Novo Tratamento Jurídico”. O evento, que abre a programação da ESMP para 2022, é especialmente destinado aos membros e servidores do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados. Será realizado em formato telepresencial, na sala 01 da ESMP, com transmissão simultânea também através do canal do MPSE no YouTube.
O objetivo é discutir os principais pontos do novo tratamento da improbidade diante da recente alteração promovida pela Lei nº 14.230/2021.
Palestrantes
O webinário contará com a participação dos Promotores de Justiça:
Landolfo Andrade de Souza - Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP); Mestre em Interesses Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura; Professor de Interesses Difusos e Coletivos nas Escolas dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e Santa Catarina e no Curso G7 Jurídico.
Maria Clara Mendonça Perim - Promotora de Justiça do Patrimônio Público Ministério Público do Espírito Santo (MPES); Doutoranda em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); Mestre em Saúde Coletiva; Pós-Graduada em Direto Constitucional e em Direito Processual Civil; é colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho de Investigação da Comissão de Enfrentamento à Corrupção; foi membro auxiliar do Núcleo de Inspeções e Correições da Corregedoria Nacional (CNMP).
Certificação
A certificação está condicionada, para todos os participantes, à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) da Escola Superior, bem como ao registro de presença, que será feito nas seguintes modalidades, conforme o tipo de participante:
1- Público interno (membros e servidores do MPSE) e participante oriundo de Instituição conveniada (Ministério Público Federal e Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe): A presença será aferida mediante registro biométrico, para os que comparecerem presencialmente na sede do MPSE, ou, para os que acompanharem a transmissão via YouTube, mediante preenchimento de formulários disponibilizados no próprio canal do MPSE, devendo o participante ter feito o login na referida plataforma.
2- Demais participantes: O registro de presença, e o consequente direito ao certificado, somente poderá ser feito de forma presencial, com registro biométrico no local da transmissão (sede do MPSE, andar térreo, Sala 1).
Limite de vagas para comparecimento presencial:
O limite de vagas para comparecimento presencial é de 80 (oitenta) participantes.
Banco de Horas
Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.
Inscrições
As inscrições para membros e servidores e para o público externo estarão abertas durante o período de 24 de janeiro a 14 de fevereiro, através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.
Clique aqui e faça sua inscrição
Transmissão
Clique aqui para acessar o canal do MPSE no YouTube
Webinário “Improbidade Administrativa – Novo Tratamento Jurídico”
Programado para o dia 14 de fevereiro, a partir das 15h
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